Caixa anuncia registro eletrônico de contrato e inclusão do ITBI e custos cartorários no financiamento imobiliário

A expectativa da Caixa com as novas medidas é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos

2 de julho de 2020

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o VP de Habitação, Jair Mahl, anunciaram nesta quinta-feira (02/07) novas medidas do banco para estimular o crédito imobiliário e ressaltaram o volume recorde de contratações em junho, no valor de R$ 11,1 bilhões, mesmo em meio à pandemia.

Entre as novidades para Pessoas Físicas estão:

• Inclusão de custos cartorários e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no contrato de financiamento.
• Registro eletrônico do contrato habitacional para unidades vinculadas a empreendimentos financiados pelo banco. Serviço disponível em 1356 cartórios, em 14 estados,  a partir de 13 de julho.

Os custos cartorários e despesas de ITBI serão incluídos no próprio financiamento e diluídos nas parcelas para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite é de 4%.

Já o registro eletrônico permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em 5 dias.

Novas medidas anunciadas para empresas:

• Utilização de recursos de recebíveis no pagamento de encargos dos empreendimentos (Funding SBPE).
• Flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% em novos empreendimentos (Funding SBPE e FGTS).
• Flexibilização da exigência de 15% de obra em novos empreendimentos (Funding SBPE e FGTS).

A expectativa da Caixa com as novas medidas é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos gerados.

O presidente da Abrainc, Luiz França, e o conselheiro Rubens Menin participaram do evento e parabenizaram a Caixa pelas medidas tomadas, que consideraram fundamentais para desburocratizar o setor e auxiliar na retomada do crescimento econômico.

“As medidas são fantásticas. A desburocratização para o Brasil é fundamental. O registro eletrônico é um avanço inimaginável”, ressaltou Luiz  França.